Regista os Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia
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25 junho 2019 |
Acórdão do TCA Sul - Impugnação De Deliberação Do Conselho Científico ...
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19 junho 2019 |
Acórdão do TCA Norte - Concurso; Licenciatura; Mestrado; Grau Académico Superior ao Exigido; Exclusão; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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19 junho 2019 |
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias
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17 junho 2019 |
Regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
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06 junho 2019 |
Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 25 Mar. 2019 - Despedimento. Justa Causa. Faltas Injustificadas
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05 junho 2019 |
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia
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04 junho 2019 |
Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E.
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30 maio 2019 |
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde
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27 maio 2019 |
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
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27 maio 2019 |