Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Falta por Doença
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08 julho 2019 |
Aviso n.º 9786/2019 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2019
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04 julho 2019 |
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
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03 julho 2019 |
Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES)
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01 julho 2019 |
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 - Artigo 77.º - Concursos para promoção às categorias de professor associado e catedrático
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01 julho 2019 |
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
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28 junho 2019 |
Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens e da bolsa de estudo, ...
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25 junho 2019 |
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos atos académicos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003 ...
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25 junho 2019 |
Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, ...
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25 junho 2019 |
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao financiamento das unidades de I&D
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25 junho 2019 |