Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
|
25 julho 2019 |
Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS
|
23 julho 2019 |
Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
|
23 julho 2019 |
Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)
|
23 julho 2019 |
Concursos para provimentos de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
|
23 julho 2019 |
Recomenda ao Governo a clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público
|
23 julho 2019 |
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos do Centro Nacional de Pensões e a atribuição de pensão provisória aos pensionistas que não se encontrem a trabalhar
|
18 julho 2019 |
DGAEP Acompanhamento de filhos menores de 12 anos no primeiro dia do ano letivo
|
12 julho 2019 |
Recomenda ao Governo que adote medidas de criação de centros de elevada competência científica e tecnológica
|
09 julho 2019 |
Abertura de procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, para constituição de reservas de recrutamento em entidade centralizada, na carreira e categoria de técnico superior
|
09 julho 2019 |