Estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA
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15 março 2019 |
Ensino superior - Serviço docente - Autonomia universitária - Dispensa de prestação de serviço docente
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08 março 2019 |
Cria uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica
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06 março 2019 |
Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019
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01 março 2019 |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Intimação para Protecção de Direitos Liberdades e Garantias
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27 fevereiro 2019 |
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID ...
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26 fevereiro 2019 |
Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes
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26 fevereiro 2019 |
SANÇÃO DISCIPLINAR. MOBBING Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 8 Nov. 2018
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25 fevereiro 2019 |
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019
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25 fevereiro 2019 |
Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt, que sucede ao Portal do Cidadão e ao Balcão do Empreendedor
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22 fevereiro 2019 |