Ensino superior Ministro diz que corte de vagas em Lisboa e Porto deve ser reforçado
Número total de alunos colocados no concurso nacional caiu 2,6%. Mas aumentou em várias instituições do interior
A medida está longe de ser consensual e nos últimos dias voltou a ser criticada por responsáveis de instituições de ensino superior de Lisboa que, a par do Porto, tiveram de cortar 5% nas vagas abertas no concurso nacional de acesso deste ano. Mas o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, não só faz um balanço positivo do impacto desta política de redistribuição de lugares — as universidades e politécnicos de fora dos dois maiores centros urbanos puderam aumentar a oferta em 5% —, como considera que deve até ser “reforçada” no próximo ano.
Os resultados da 2ª fase do concurso nacional de acesso foram conhecidos esta semana e permitem atualizar as contas aos efeitos desta medida e perceber se universidades e politécnicos das regiões do interior e de menor pressão demográfica beneficiaram desta redistribuição. “Os dados que temos agora mostram que a redução de 5% dos lugares em Lisboa e no Porto e a possibilidade de aumento no resto do país foram importantes para reforçar um conjunto de instituições, como as universidades de Trás-os-Montes e Alto Doutro (UTAD), Coimbra, Aveiro, Algarve ou Évora”, sublinha Manuel Heitor, em declarações ao Expresso.
Mas também é verdade que nem todas as instituições do interior conseguiram aproveitar esta medida. Olhando para o número de colocados após as duas fases do concurso nacional por instituição (ver tabela), verifica-se que das 24 que podiam aumentar a oferta, 11 receberam mais alunos do que no ano passado. Quem mais beneficiou em termos absolutos foi a Universidade do Minho, com um acréscimo de 85 caloiros, seguindo-se a UTAD com 71. Em termos percentuais, o destaque vai para o politécnico de Tomar e para a Universidade da Madeira, com subidas superiores a 8%. Isto num contexto global de redução de candidatos ao ensino superior (menos 6%) e de colocados após a segunda fase (menos 2,6%). “Os resultados mostram que se concretizou o objetivo de começar a contrariar a concentração excessiva e crescente que se verificou ao longo de duas décadas em Lisboa e no Porto e que foi bastante superior ao crescimento da respetiva população, em desfavor do resto do país”, nota o Ministério. Entre 2011 e 2017, o número de lugares cresceu 13% no Porto e 42% em Lisboa e diminuiu 9% no resto do país. Este ano, as duas maiores cidades tiveram de cortar 1066 vagas.
População jovem em queda
Só que não basta aumentar as vagas para atrair estudantes. Houve 13 instituições fora de Lisboa e do Porto que não conseguiram estancar a perda de alunos, pelo menos dos que entram via concurso nacional — a maior porta de entrada no ensino superior. Os casos dos politécnicos da Guarda (menos 20% de colocados) ou de Beja são os mais flagrantes.
A solução, defende o ministro, passa pela diversificação da oferta — mais formações curtas profissionalizantes no caso dos politécnicos e que já começam a ter uma dimensão muito relevante em alguns — e pela captação de novos públicos. Seja lá fora, com os estudantes internacionais, seja cá dentro, com cursos dirigidos a adultos e cujo défice de qualificação é ainda considerável. E ainda pela criação de redes, com escolas e empresas, que estimulem a inovação regional. É que o cenário de redução de candidatos no concurso nacional de acesso é inevitável.
“Este ano tínhamos 120 mil jovens com 18 anos. Daqui a 15 vamos ter 85 mil. A diminuição de candidatos que ocorreu este ano ainda não se deve à demografia, mas à concorrência exercida por um mercado de trabalho em expansão. Mas a partir de aqui, por via da quebra da natalidade, vamos começar a ter menos 1500 a 2000 novos candidatos por ano”, alerta Manuel Heitor.
Na semana passada, o reitor da Universidade de Lisboa voltou a classificar a política de vagas do ministro como “pouco avisada”, prejudicial para os bons alunos e inconsequente no objetivo de promover a coesão territorial. O presidente do Politécnico de Lisboa, num artigo publicado no Expresso Diário, defendeu, por seu turno, que os estabelecimentos de ensino devem poder crescer “com base no mérito e qualidade dos cursos e não por restrições administrativas e diminuição de vagas nas instituições detentoras de cursos mais conceituados”.
Manuel Heitor rejeita as críticas e defende que o desafio para as grandes instituições de Lisboa e Porto não passa por um aumento de alunos nas licenciaturas, mas por uma maior aposta nas pós-graduações e nos estudantes internacionais. É isso que acontece nas grandes universidades europeias e norte-americanas, argumenta.
Isabel Leiria
