Funcionários públicos vão perder entre 50 e 284 euros por mês
Aumentos para 2023 de 2%, abaixo da inflação deste ano de 7,4%, penalizam salários. Sindicatos ameaçam com uma greve nacional, caso o governo se mostre inflexível.
Frente Comum, Fesap e STE exigem aumentos salariais acima de 2%, no próximo ano
Os trabalhadores do Estado arriscam perdas salariais entre 50 e 284 euros por mês em 2023, caso o governo avance com uma atualização dos ordenados em torno dos 2%, em vez dos 7,4%, que é a taxa de inflação estimada para este ano. Na entrevista de anteontem à CNN, o primeiro-ministro, António Costa, foi perentório ao garantir que os funcionários públicos "não vão, com certeza, ser aumentados 7,4%", em linha com a inflação.
Gorando as expectativas das organizações sindicais, que defendem uma atualização nunca inferior à inflação, de modo a evitar a perda do poder de compra, António Costa revelou, na mesma entrevista, que "o referencial é procurar chegar o mais rapidamente aos 2%" de inflação, o objetivo europeu. "É uma referência [para os aumentos dos salários], mas não será o único dado a ter em conta."
"O referencial é procurar chegar o mais rapidamente aos 2%" [de inflação]. "É uma referência [para os aumentos dos salários], mas não será o único dado a ter em conta", afirmou o primeiro-ministro, António Costa.
Com base nos cálculos feitos pelo DN/Dinheiro Vivo a partir das remunerações brutas médias mensais dos funcionários públicos, que constam no último boletim da Direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), as perdas salariais, em 2023, decorrentes de um aumento de 2% em vez de 7,4%, podem oscilar, em média, entre 50 euros para um ordenado de 733 euros de um assistente operacional, e os 284 euros mensais para um vencimento de 5294 euros de um magistrado.
Assim, se um assistente técnico, com um salário de 733 euros, fosse aumentado 7,4% iria receber, a partir de janeiro de 2023, mais 54 euros, resultando num ordenado de 787 euros. Se se aplicar uma atualização de 2%, o incremento será de apenas 3,6 euros, o que se traduz num ordenado de 736,6 euros. Ou seja, receberá menos 50 euros por mês.
No topo da tabela remuneratória, estão os magistrados que, em média, têm um vencimento de 5264 euros. Neste caso, uma atualização de 7,4% daria um salário de 5653 euros, mais 389 euros no final do mês. Com um aumento de 2%, o acréscimo é bem inferior, de 105 euros, para 5369 euros, o que dá uma perda de 284 euros mensais.
De acordo com as estatísticas da DGAEP, publicadas em agosto, "em abril de 2022, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1559 euros". Para este patamar de rendimentos, o corte será de 84 euros mensais, caso a atualização salarial seja de 2% e não de 7,4%. Na primeira situação, o trabalhador receberá 1590, isto é, mais 31 euros. No segundo caso, o salário é de 1674 euros, um aumento de 115 euros.
As três organizações sindicais da Função Pública contactadas pelo DN/DV - Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Federação dos Sindicatos da Função Pública (Frente Comum) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) - já levantaram o cartão vermelho e ameaçam avançar para uma greve nacional, se o governo não mostrar abertura para negociar uma subida salarial acima dos 2%.
Para o secretário-geral da Frente Comum, Sebastião Santana, "a atitude de António Costa foi de uma imprudência do ponto de vista democrático e negocial", uma vez que optou por se antecipar às negociações com os sindicatos que deverão anteceder a entrega da proposta do Orçamento do Estado no dia 10 de outubro. Santana entende que "há margem no Orçamento para aumentos superiores".
A proposta que a Frente Comum deverá aprovar, no dia 29 de setembro, visa "um aumento de 10% para todos os trabalhadores, garantindo um mínimo de 100 euros, no sentido de recuperar a perda salarial que, em janeiro, já chegou aos 15,4% face a 2009", adiantou o líder da organização afeta à CGTP. "Se o governo se mostrar intransigente, a Frente Comum não exclui qualquer forma de luta, inclusivamente uma greve nacional", alertou.
Alinhando pelo mesmo diapasão, o secretário-geral da Fesap, José Abraão diz que "a proposta de atualização de 2% é incompreensível, inaceitável e é um desrespeito pela negociação coletiva". O dirigente desta federação, afeta à UGT, recorda que, este ano, "os salários só aumentaram 0,9% e não 1,3%, que foi a inflação apurada para o ano de 2021". Sem defender um valor concreto para o aumento, Abraão considera que "o governo deve apresentar uma proposta que, entre a atualização salarial, subida das ajudas de custo e progressão nas carreiras, permita evitar a perda do poder de compra dos trabalhadores". Caso contrário, também admite uma greve nacional.
Mais otimista, o STE entende que, "quando o primeiro-ministro indicou 2%, este seria o mínimo do aumento, podendo o resto ser negociado", afirmou a presidente da organização sindical, Helena Rodrigues. "O STE vai propor aumentos entre 7% e 8%, em sede de negociação coletiva", adiantou a dirigente, acrescentando que o sindicato tem flexibilidade para negociar os valores dos aumentos, tendo em conta também "o sistema de avaliação da administração pública (SIADAP), o subsídio de refeição que está nos 4,77 euros por dia e que o sindicato entende que deve subir para 7 euros". Caso o Executivo se mostre inflexível, o STE ameaça com greves, protestos e "uma greve nacional conjunta".
Salomé Pinto 14 Setembro 2022 — Diário de Notícias
