Todos os pensionistas e funcionários públicos vão ter aumentos em 2022
Taxa de inflação continuou a subir em Portugal no mês de Novembro, com os preços a crescerem 2,7% em termos homólogos e a variação média anual a chegar a 1%. Valores servem de referência para os aumentos das pensões e dos salários no Estado.
A taxa de inflação média dos últimos 12 meses continuou a subir durante o mês de Novembro, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), num resultado que deverá fazer com que, em 2022, as actualizações das pensões mais baixas sejam de 0,99% e o aumento salarial da função pública de 0,9%.
De acordo com a estimativa rápida publicada pelo INE, a taxa de inflação homóloga em Portugal subiu, em Novembro, de 1,8% para 2,7%. Isto fez com que com que a variação média dos últimos 12 meses chegasse aos 1,02% e que este mesmo indicador retirando da análise os preços da habitação se situasse em 0,99%.
Para o cálculo da actualização automática das pensões e para o aumento dos salários da função pública, são estes dados da inflação em Novembro que são utilizados como referência.
No caso das pensões, o aumento a realizar está previsto por lei e depende do ritmo de crescimento dos dois últimos anos e do valor da inflação média, excepto habitação, do último ano registada em Novembro. Como o crescimento foi bastante baixo (devido à queda acentuada do PIB em 2020), a actualização das pensões mais baixas, até 877,62 euros (e que constituem a maioria das pensões em Portugal) , fica limitado ao valor da inflação excepto habitação. Isto é, será de 0,99%.
Já no que diz respeito às pensões situadas entre 877,62 euros e 2632,86 euros, para calcular o aumento será necessário deduzir 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação, o que significa que a actualização realizada será de 0,49%.
Por fim, para as pensões mais altas, acima de 2632,86 euros, a dedução é de 0,75 pontos percentuais, o que faz com que o aumento seja de 0,24%.
Para além destas actualizações automáticas, previstas na lei, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 continha um aumento extraordinário de 10 euros para as pensões mais baixas. O chumbo do OE inviabiliza, de acordo com o Governo, a aplicação, para já, dessa medida, que poderá vir a ser realizada através de um futuro orçamento, eventualmente com efeitos retroactivos.
Função pública tem aumento de 0,9%
Já no que diz respeito aos salários, não existe legislação que preveja actualizações automáticas. No entanto, nas negociações com os sindicatos da função pública, o Governo definiu uma fórmula de cálculo para o aumento a realizar: “o valor da actualização será igual à taxa de inflação média anual verificada a 30 de Novembro de 2021, descontando a deflação de 0,1% verificada em 2020”.
Uma vez que a inflação média se situou em 1,02%, o aumento a realizar será, como já tinha previsto o Governo na proposta de OE, de 0,9%, assumindo que é feito um arredondamento a uma casa decimal.
O executivo já assumiu que, mesmo sem OE aprovado e executando o orçamento em regime de duodécimos, será possível proceder logo em Janeiro não só à actualização automática das pensões como ao aumento salarial da função pública.
Esta terça-feira, o Eurostat irá publicar a sua primeira estimativa para o valor da inflação na UE e na zona euro durante o mês de Novembro e a expectativa é neste momento que se verifique mais uma subida. Ontem, Espanha e Alemanha revelaram números que colocam a inflação em máximos de 1992 nos dois países.
Sérgio Aníbal 30 de Novembro de 2021, Público
