ADSE quer aumentar preços dos partos até final do ano para evitar saída de privados

Adesão dos privados à nova tabela de preços está a ser analisada de forma minuciosa pela ADSE, para que os beneficiários saibam o que podem esperar de cada um dos prestadores e garantir que sabem a conta que vão encontrar quando chegam ao balcão de pagamento.

A presidente da ADSE, Maria Manuela Faria, garante que a necessidade de rever o preço pago aos hospitais privados pelos partos já estava sinalizada antes da entrada em vigor da nova tabela de preços do regime convencionado e espera ter o dossier fechado até ao final do ano. O objectivo é evitar que prestadores como a Cuf ou a Luz Saúde deixem de realizar partos pelo regime convencionado a partir de Janeiro do próximo ano.

“É nossa intenção que os partos fiquem fechados até ao final do ano, bem como algumas cirurgias em que há métodos inovadores, e decidimos, ouvidos os nossos consultores críticos, que seria uma mais-valia os beneficiários poderem usufruir dessas novas abordagens”, afirmou em declarações ao PÚBLICO.

No dia em que a nova tabela foi publicada, a Cuf e a Luz anunciaram que, apesar de manterem a convenção com a ADSE para a generalidade das consultas, exames e cirurgias, em algumas áreas deixariam de a aplicar. No caso dos partos, a realização ao abrigo da convenção com a ADSE apenas está prevista até ao final do ano e, de Janeiro de 2022 em diante, as beneficiárias do sistema de saúde da função pública acompanhadas nos hospitais destes grupos passam a pagar o valor de tabela, sendo depois parcialmente reembolsados pela ADSE.

Alguns dias mais tarde, a ADSE acabou por anunciar que iria rever os preços dos partos e das cirurgias de tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial. Maria Manuela Faria assegura que não se tratou de uma resposta à pressão dos privados, acrescentando que o assunto surgiu poucos dias antes da entrada em vigor das tabelas e a ADSE já tinha mostrado intenção de rever o valor que paga por cada parto.

“Isso já estava sinalizado poucos dias antes de a tabela entrar em vigor, o que entendemos é que tínhamos de pôr um ponto final no processo [com a entrada em vigor das tabelas], tendo-nos disposto a fazer essa revisão no mais curto tempo possível”, justifica.

Na tabela que está em vigor desde 1 de Setembro, a ADSE não mexeu nos preços pagos aos hospitais e clínicas privados por cada parto, mantendo os preços que tinham sido definidos há oito anos (1251 euros a cargo da ADSE e 139 euros suportados pelo beneficiário). Agora, reconhece a presidente da ADSE, “considerando a entrada de beneficiárias muito mais novas, entendemos que não podíamos gorar as expectativas dessas beneficiárias e que se impunha a revisão”.

Depois de ter dado um ultimato aos privados para definirem em que áreas mantêm convenção com a ADSE, Manuela Faria diz que agora é tempo de fazer uma análise minuciosa dos actos que ficam de fora, uma responsabilidade que “a ADSE toma para si” e que espera concluir “o mais cedo possível”.

“Não nos parece aceitável que, numa determinada valência médica, haja exames que normalmente são feitos para determinadas patologias em que uns estão convencionados e outros não, obrigando os beneficiários a recorrer a outros prestadores para completar o diagnóstico. Face a esta análise, a ADSE tomará as suas medidas que podem passar por retirar valências inteiras de algumas convenções”, frisa a responsável.

E acrescenta: “É mais transparente e sério dizermos aos beneficiários que determinadas valências não são feitas em determinado prestador, e ao lado dar-lhes essas valências, do que haver esta grande indefinição que faz com que o beneficiário nunca saiba qual é a conta que vai encontrar quando chega ao balcão de pagamento”.

Questionada sobre se já há uma ideia do número de actos que passaram a estar fora da convenção, Maria Manuela Faria lembra que até à entrada em vigor da nova tabela de preços, já havia exames e actos médicos fora da convenção. “Temos é que ver a proporção que está a atingir agora”.

No imediato, a presidente da ADSE diz que não há uma valência o desequilíbrio seja óbvio, arriscando suspender a convenção. Apenas garante que “se e quando acontecer, os beneficiários têm de saber onde existem essas valências dentro de áreas geográficas razoáveis”.

Reacção surpreendeu

A reacção da Cuf e da Luz Saúde à nova tabela do regime convencionado surpreendeu a presidente da ADSE. Maria Manuela Faria lembra que as tabelas foram discutidas com os privados e a ADSE “fez quase uma consulta pública a todos os seus prestadores no sentido de receber contributos e, ao longo de todos estes meses, as tabelas foram tendo alguns ajustamentos”.

Apesar disso, “sabíamos que não conseguiríamos chegar a todas as reivindicações dos prestadores”.

“O que nos surpreendeu foi a desassociação de alguns actos em relação aos quais não estávamos à espera nem encontramos uma explicação. Estou-me a referir a algumas consultas, que foi das áreas em que houve maior aumento de preços por parte da ADSE, e a alguns exames médicos, como as endoscopias e as colonoscopias em que a ADSE não mexeu nos valores, não foram objecto de queixas durante a negociação e estavam a ser realizados e pagos por esses valores até 31 de Agosto e passaram a ser problema a partir de Setembro”, frisa a responsável.

Raquel Martins 11 de Setembro de 2021, Público